Presidente da OAB/AP e da Comissão Nacional de Direito Ambiental ministra palestra para o Batalhão Ambiental da PM/AP

O Presidente da OAB Amapá e Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, Israel da Graça, ministrou palestra na noite desta segunda-feira (01), para integrantes do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado do Amapá, em evento realizado no Centro de Educação Profissional de Pesca do Estado do Amapá.

A atividade reuniu policiais militares e alunos da instituição de ensino em um importante momento de reflexão sobre a legislação ambiental brasileira, os princípios do Direito Ambiental e os desafios da proteção dos recursos naturais na Amazônia.

O evento foi coordenado pelo Professor Érico Santos, que também atua como advogado militante na área ambiental, fortalecendo a integração entre as instituições de ensino, os órgãos de fiscalização e a advocacia especializada.

Durante sua exposição, Israel Gonçalves destacou a relevância da educação ambiental e da constante capacitação dos agentes públicos responsáveis pela proteção do meio ambiente. “Momentos como este são fundamentais para compartilhar conhecimento, fortalecer a consciência ambiental e promover a construção de soluções que conciliem desenvolvimento sustentável, preservação dos recursos naturais e qualidade de vida para as presentes e futuras gerações”, ressaltou.

O presidente também abordou temas relacionados ao artigo 225 da Constituição Federal, aos princípios da prevenção, precaução, desenvolvimento sustentável, poluidor-pagador e solidariedade intergeracional, além da importância das políticas públicas ambientais para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A iniciativa é mais um compromisso da OAB Amapá e da Comissão Nacional de Direito Ambiental com a disseminação do conhecimento jurídico-ambiental e com o fortalecimento das instituições que atuam na defesa do patrimônio ambiental brasileiro.