OAB/AP realiza visita institucional ao IAPEN e discute melhorias no sistema prisional

Reafirmando seu compromisso permanente com a defesa das prerrogativas da advocacia, a valorização da classe e o fortalecimento das instituições públicas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) realizou, na manhã desta terça-feira(14), uma visita institucional ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (IAPEN).

A agenda foi conduzida pelo Presidente da OAB/AP, Israel Gonçalves da Graça, que esteve acompanhado pelo Presidente da Comissão de Acompanhamento Carcerário da OAB/AP, Dra. Suzanne Siqueira, e da Conselheira Seccional Dra. Clenis Siqueira.

A comitiva da OAB/AP foi recebida pelo Diretor-Presidente do IAPEN, Emerson do Nascimento Silva, pelo Diretor-Presidente Adjunto, Márcio Douglas Moraes Amanajás, e pelo Corregedor-Geral do Estado, Dr.

Durante a visita, os representantes percorreram as obras de reforma e ampliação do anexo da unidade prisional, espaço essencial para garantir a comunicação reservada entre advogados e seus clientes, observando de perto as intervenções que estão sendo realizadas para proporcionar maior funcionalidade, conforto e segurança.

Outro tema importante tratado na reunião foi a ampliação da sala de espera do parlatório do Cadeião, demanda apresentada pela OAB/AP com o objetivo de oferecer melhores condições de acolhimento aos profissionais da advocacia, jurisdicionados e familiares que utilizam o espaço. A proposta contempla melhorias estruturais que favoreçam a acessibilidade, a organização dos atendimentos e a humanização do ambiente.

Ao longo da agenda, também foram discutidas medidas distintas ao aperfeiçoamento do fluxo de atendimento aos advogados nas unidades prisionais, fortalecendo a interlocução entre a OAB/AP e o IAPEN para a construção de soluções conjuntas que assegurem maior eficiência na prestação dos serviços e o respeito às prerrogativas profissionais.

Para o presidente da OAB/AP, Israel Gonçalves da Graça, a proposta institucional é fundamental para o fortalecimento do sistema de justiça e para a garantia dos direitos fundamentais. "A OAB tem o dever de monitorar de perto as condições estruturais e operacionais dos estabelecimentos prisionais, especialmente no que diz respeito ao exercício da advocacia. O diálogo permanente com o IAPEN permite identificar demandas, construir soluções e contribuir para um sistema prisional mais eficiente, humanizado e comprometido com o acesso à Justiça", destacou.

A Presidente da Comissão de Acompanhamento Carcerário, Dra. Suzanne Siqueira, ressaltou que a atuação da Comissão busca garantir que as vagas destinadas ao atendimento da advocacia atendam às necessidades dos profissionais e respeitem as garantias legais previstas no Estatuto da Advocacia.

A OAB/AP atua de forma colaborativa com os órgãos públicos, acompanhando investimentos, propondo melhorias e defendendo condições adequadas para o exercício da advocacia, elemento indispensável à efetivação do direito de defesa e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.