OAB/AP informa ponto facultativo e feriado nos dias 30 de outubro e 2 de novembro

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá (OAB/AP) informa que não haverá expediente no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em razão do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.

A medida abrange a sede da OAB/AP, suas Subseções e salas, acompanhando os atos do Governo do Estado do Amapá e da Prefeitura Municipal de Macapá.

Também não haverá expediente na segunda-feira, 2 de novembro de 2026, em razão do feriado nacional de Finados.

O atendimento e o expediente da OAB/AP serão retomados normalmente na terça-feira, 3 de novembro de 2026.

Os prazos administrativos e processuais em curso na Seccional, inclusive aqueles no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina, que se iniciarem ou vencerem nas referidas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Nos casos urgentes, especialmente aqueles relacionados à defesa das prerrogativas da advocacia, o atendimento será realizado em regime de plantão, conforme escala a ser divulgada pela Presidência.

A medida consta da Portaria nº 00623/2026-GAB/OAB-AP, assinada pelo presidente da OAB/AP, Israel Gonçalves da Graça.