OAB-AP reforça compromisso no combate a crimes contra crianças

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) reafirmou seu compromisso com a proteção da infância e o enfrentamento de crimes sexuais contra menores. Em reunião realizada na sede da Seccional, o presidente da OAB-AP, Israel da Graça, recebeu os pais da menina Estefânia Teixeira de Oliveira, brutalmente violentada e assassinada no interior do estado, em um caso que chocou a população e gerou forte comoção social.

O crime bárbaro levou a manifestações populares, mobilizou autoridades e impulsionou debates urgentes sobre a legislação penal brasileira. Sensibilizada com o caso, a deputada federal Silvia Waiãpi apresentou o Projeto de Lei 2144/23, aprovado em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, que prevê o dobro da pena para crimes sexuais sexuais contra crianças.

Durante o encontro com os pais de Estefânia, o presidente da OAB-AP destacou a gravidade dos crimes de violência sexual infantil e reafirmou o papel da instituição como defensora dos direitos humanos, especialmente dos mais vulneráveis. "A OAB-AP está ao lado da família e da sociedade nesse clamor por justiça. Disponibilizamos toda a assessoria jurídica necessária para acompanhar o caso e lutar para que ele não fique impune. Esse é um compromisso institucional e moral", afirmou Israel da Graça.

O Projeto de Lei mencionado é inspirado em casos extremos de violência que marcaram o país, como o de Estefânia, sequestrado, estuprada, amordaçada, estrangulada e descartada em um matagal aos 7 anos de idade, enquanto brincava no quintal de casa. Também foram citadas durante a reunião outras vítimas, como:
• Maria Clara Karipuna, indígena estuprada e afogada em um manguezal;
• Sarah Lopes, de 9 anos, violentada e assassinada pelo próprio tio;
• Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, estuprada e morta dentro da própria casa, na presença da mãe e das irmãs, no município de Sorriso (MT).

Esses casos revelam a urgência de ações legislativas, políticas públicas e medidas jurídicas firmes para garantir que a infância no Brasil seja protegida e respeitada.

Participaram da reunião a deputada federal Silvia Waiãpi; os advogados Thoni Furtado e Franck Gilberto, e os pais da menor, Antonio Dias de Oliveira e Inali Teixeira Parente. 

A OAB-AP segue vigilante e atuante na defesa intransigente dos direitos das crianças e adolescentes, somando forças à sociedade civil, às famílias enlutadas e ao poder público, no enfrentamento aos crimes sexuais e à impunidade.

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
📲 Siga-nos no Instagram: @oabamapa
📺 Inscreva-se no nosso canal no YouTube: @oabamapaoficial