OAB-AP recebe proposta para criação da Comissão Especial do Terceiro Setor

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá (OAB-AP) recebeu, na noite desta sexta-feira (31), uma importante proposta que reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento da cidadania e das políticas públicas de inclusão social. 

O presidente da Seccional, Dr. Israel da Graça, recebeu das mãos do presidente da Comissão de Direito Ambiental, Antonio Furtado Damasceno, o documento que propõe a criação da Comissão Especial do Terceiro Setor.

A nova Comissão, caso seja instituída, terá como missão estudar, acompanhar e propor medidas jurídicas e institucionais voltadas ao aprimoramento da atuação das entidades do Terceiro Setor no Estado do Amapá. A proposta visa promover um diálogo permanente entre a advocacia, o poder público e as organizações civis, fortalecendo a cooperação e o papel social das instituições que atuam em prol do desenvolvimento humano, cultural e ambiental.

O presidente da OAB-AP destacou a relevância da temática e afirmou que a gestão analisará com prioridade a proposta. “É uma pauta extremamente importante para a advocacia e para a sociedade amapaense. O Terceiro Setor tem papel essencial na construção de políticas públicas e no apoio a iniciativas sociais. A criação desta Comissão poderá contribuir de forma significativa para o fortalecimento dessas entidades”, afirmou.

Para o proponente da Comissão, Antonio Furtado Damasceno, a criação do colegiado representa um passo estratégico no reconhecimento do valor jurídico e social das organizações do Terceiro Setor. “Nosso objetivo é criar um espaço de estudo e articulação que incentive boas práticas, promova a transparência e a segurança jurídica das entidades civis. O Amapá tem um grande potencial de desenvolvimento a partir da atuação conjunta entre sociedade civil e Estado”, ressaltou.

Com essa iniciativa, a OAB-AP reafirma seu papel de protagonista na promoção do debate jurídico e social, incentivando o fortalecimento das organizações que contribuem diretamente para o bem comum e para o avanço da cidadania no Amapá.

Assessoria de Comunicação da OAB-AP
Clay Sam