OAB-AP recebe equipe da Corregedoria Nacional para Correição na Seccional

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) recebeu, nesta quinta-feira (26), uma equipe da Corregedoria Nacional da OAB para a realização de correição institucional na Seccional. A inspeção integra o calendário oficial de ações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e foi coordenada pela Corregedora-Adjunta Nacional, Dra. Wadna Ana Mariz Saldanha e pelo Analista Jurídico da Corregedoria Nacional da OAB, Rafael Lima da Silva.

A iniciativa tem como finalidade a obtenção de informações detalhadas acerca da tramitação dos processos ético-disciplinares nas Seccionais, promovendo um diagnóstico técnico por etapas em todo o país. O trabalho busca fortalecer a uniformização de procedimentos, aprimorar fluxos internos e capacitar, de forma contínua, os operadores do sistema ético-disciplinar da OAB.

Atividades desenvolvidas

Durante a agenda institucional em Macapá, a equipe da Corregedoria Nacional realizou uma série de atividades técnicas, entre elas:

Visitação às estruturas físicas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), incluindo salas de audiências, espaços de atendimento ao público e plenário de julgamento;

Verificação das atividades da Secretaria do TED, com análise da rotina administrativa e conferência da atualização dos andamentos processuais no Sistema de Gestão Documental (SGD);

Reunião institucional com a Corregedoria local, o Presidente do TED e servidores, ocasião em que foi apresentada a equipe nacional responsável pela inspeção e prestados esclarecimentos sobre a organização e a condução dos trabalhos correicionais;

Levantamento das principais dificuldades estruturais e operacionais enfrentadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina e pela Corregedoria da Seccional;

Apresentação de diagnóstico preliminar, em reunião realizada com a Diretoria do TED e a Corregedoria local, contendo apontamentos iniciais e sugestões para o aprimoramento das rotinas.

Acompanhamento institucional

O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AP, Franck Gilberto, acompanhou integralmente as atividades da equipe nacional, ao lado da Corregedora-Adjunta da Seccional, Maria Jozineide Leite de Araújo, da Ouvidora-Geral, Marcelane Araújo Costa e do servidor Nadson. A presença das autoridades locais reforçou o compromisso da Seccional com a transparência, a cooperação institucional e o aperfeiçoamento permanente dos mecanismos de controle e fiscalização.

Fortalecimento do sistema ético-disciplinar

A correição realizada no Amapá insere-se em um esforço nacional de padronização e modernização do sistema ético-disciplinar da Ordem, garantindo maior eficiência, segurança jurídica e celeridade na condução dos processos.

Para a OAB-AP, a presença da Corregedoria Nacional representa uma oportunidade de aprimoramento institucional, troca de experiências e fortalecimento das boas práticas administrativas, reafirmando o compromisso da entidade com a ética profissional, a valorização da advocacia e a defesa intransigente das prerrogativas da classe.

A Seccional amapaense destacou que seguirá implementando as recomendações técnicas apresentadas, com foco na melhoria contínua dos serviços prestados à advocacia e à sociedade.