OAB-AP recebe do Governo do Estado projeto de lei de doação definitiva dos terrenos da nova sede

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá (OAB-AP), por meio do presidente Israel da Graça, recebeu na última segunda-feira (11/08) o Projeto de Lei nº 038/2025, que garante a doação definitiva dos terrenos onde está edificada a nova sede da Instituição.

O documento foi entregue pessoalmente pelo governador do Amapá, Clécio Luís, e pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Alinny Serrão, durante ato simbólico realizado no Palácio do Governo. 

Durante a cerimônia, o presidente da OAB-AP, Israel da Graça, destacou a relevância do ato para a advocacia amapaense e agradeceu aos Poderes Executivo e Legislativo pela atenção e celeridade no processo.

“Neste momento, o governador dá efetividade ao nosso prédio. Muito obrigado por esse respeito à advocacia amapaense. Este é um marco importante que só foi possível graças ao diálogo franco e construtivo entre as instituições, sempre em benefício da sociedade e da valorização da classe”, afirmou.

A proposta, de autoria do Poder Executivo, segue agora para tramitação em regime de urgência no parlamento estadual e, após aprovação, retorna para sanção do chefe do Executivo. 

A doação definitiva dos terrenos consolida um importante passo para a OAB-AP, garantindo segurança patrimonial e fortalecendo a presença da entidade no estado. O momento também reafirma a importância da integração e do diálogo institucional como pilares para a construção de avanços que impactam positivamente não apenas a advocacia, mas toda a sociedade amapaense.

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
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