OAB-AP participa da II Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica, em Macapá

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) marcou presença na abertura da II Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica – COP30, Meio Ambiente, Território e Direitos Humanos na Amazônia, realizada nesta semana, no Auditório da Justiça Federal, em Macapá. O presidente da instituição, Israel da Graça, representou a advocacia amapaense na mesa oficial da solenidade.

O evento faz parte da 1ª Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca mobilizar o Poder Judiciário brasileiro em prol da celeridade nos processos ambientais, além de incentivar soluções consensuais para litígios relacionados ao clima, ao território e ao meio ambiente.

Israel da Graça, que também preside a Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (CFOAB), ressaltou a importância da iniciativa para a região amazônica. “Discutir justiça climática e transformação ecológica no coração da Amazônia é fundamental para garantir não apenas a preservação do meio ambiente, mas também a proteção dos direitos humanos e do território. A advocacia precisa estar presente nesses espaços, contribuindo para soluções jurídicas que dialoguem com a sustentabilidade e o desenvolvimento social”, destacou.

A Jornada é considerada um marco preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em novembro de 2025, na cidade de Belém (PA).

O encontro foi promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em parceria com o CNJ, reunindo autoridades locais e nacionais. Entre os participantes estiveram o diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira; o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello; e a conselheira do CNJ, Daniela Madeira, responsável pelo lançamento nacional da 1ª Semana da Pauta Verde.

Com essa participação, a OAB-AP reafirma seu compromisso com a defesa do meio ambiente, da justiça climática e dos direitos humanos, fortalecendo a preparação para a COP30 e ampliando o protagonismo da advocacia em pautas ambientais e sociais de relevância mundial.

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
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Fotos: Carol Chaves - Secom-TJAP