A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá (OAB-AP), marcou presença na 14ª Reunião da Comissão Transfronteiriça entre a República Federativa do Brasil e a República da França, realizada em Cayenne, na Guiana Francesa. A entidade foi representada pela presidente da Comissão Especial de Relações Internacionais, advogada Isabeli Gonçalves Amanajás.
O encontro, sediado no Mercury Hotel, reuniu autoridades e instituições dos dois países para discutir temas de interesse comum, especialmente no fortalecimento da cooperação jurídica e no enfrentamento dos desafios que atingem a região de fronteira.
Entre os principais assuntos debatidos estiveram o combate ao garimpo ilegal, ao tráfico de drogas e de pessoas, além de crimes financeiros como lavagem de dinheiro e pesca ilegal. A OAB-AP destacou a importância de uma atuação conjunta e articulada entre os sistemas de justiça dos dois países, garantindo a defesa dos direitos e o combate aos crimes transnacionais.
Durante a reunião, foi apresentado o Projeto do Centro Jurídico Transfronteiriço, uma iniciativa que visa promover a troca de conhecimentos, experiências e legislações entre Brasil e França. O projeto também prevê a implantação de um programa de residência jurídica, que permitirá a advogados e advogadas conhecerem na prática o funcionamento da advocacia e dos sistemas jurídicos de ambos os países.
Para a presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-AP, Isabeli Gonçalves Amanajás, a participação nesse diálogo internacional representa um avanço significativo para a advocacia amapaense e brasileira.
“Este é um passo fundamental para a advocacia além das fronteiras. Através desse intercâmbio, fortalecemos não só a cooperação jurídica, mas também o compromisso com os direitos humanos, a cidadania e o combate a ilícitos que afetam diretamente as populações de fronteira”, destacou Isabeli.
A presença da OAB-AP na Comissão Transfronteiriça reforça o papel institucional da entidade na promoção da integração internacional, no fortalecimento do Estado de Direito e na defesa da sociedade, atuando também como agente de cooperação entre as nações.
Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
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