OAB-AP e TRE-AP realizam reunião para fortalecer atuação da advocacia no âmbito eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB/AP), por meio de sua Comissão Eleitoral, esteve reunida com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em um importante momento de diálogo institucional. 

Durante a reunião, foram apresentadas propostas de adequação ao regimento interno, com o objetivo de aprimorar os procedimentos e fortalecer a participação dos advogados e advogadas nas atividades ligadas ao processo eleitoral. Nesse sentido, a OAB-AP encaminhou requerimento de proposição de alteração do Regimento Interno do TRE-AP.

A presente proposição, elaborada pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB Amapá, tem como finalidade o aperfeiçoamento do regimento, de modo a garantir melhor fluxo processual no que diz respeito à comunicação e à prática de atos processuais. Além disso, inclui uma proposta inovadora relacionada à inclusão de advogados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reafirmando o compromisso da Ordem com a diversidade, a acessibilidade e a igualdade de condições no exercício da advocacia.

A advocacia amapaense, representada junto ao Tribunal, reafirmou seu compromisso em assegurar a melhor aplicação das regras eleitorais e, sobretudo, a defesa intransigente das prerrogativas da profissão, reconhecidas como indispensáveis ao exercício da cidadania.

Para a OAB-AP, o diálogo com o TRE-AP é um passo fundamental para o fortalecimento institucional e para a construção de um ambiente de maior colaboração entre advocacia e Justiça Eleitoral. A reunião também marcou a abertura de um canal contínuo de debate, no qual novas propostas e encaminhamentos poderão ser discutidos em benefício da classe e da sociedade.

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
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