OAB-AP cria Comissão Especial de Segurança Pública para fortalecer diálogo e apoio ao sistema de segurança no Amapá

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) criou a Comissão Especial de Segurança Pública, iniciativa que amplia a atuação institucional da entidade no debate e no acompanhamento das questões relacionadas à segurança pública no Estado.

A nova comissão nasce com a proposta de atuar como um braço de apoio institucional da OAB-AP, promovendo o diálogo permanente com os órgãos que integram o sistema de segurança pública, além de contribuir para a construção de propostas, estudos e iniciativas inovadoras ao fortalecimento das políticas públicas de segurança e à proteção da sociedade.

A criação da comissão ocorre em um momento de grande atenção para a segurança pública brasileira e amazônica, marcada por desafios relacionados à criminalidade organizada, à atuação de facções criminosas, à violência e à necessidade de integração cada vez maior entre as instituições responsáveis ​​pela prevenção e pelo enfrentamento da criminalidade.

Nesse cenário, a OAB-AP entende que a advocacia também possui um papel relevante na construção de um ambiente institucional de diálogo, cooperação e respeito ao Estado Democrático de Direito.

Experiência em área de segurança pública

Para presidir a nova Comissão Especial, a OAB-AP designou o ex-delegado de Polícia, o advogado Civil Francisco Sávio Alves Pinto, profissional com experiência na área de segurança pública e conhecimento da realidade enfrentada pelos órgãos responsáveis ​​pela prevenção e investigação criminal. A escolha busca agregar à comissão conhecimento técnico e experiência prática, contribuindo para que a OAB-AP possa qualificar sua participação nos debates relacionados à segurança pública.

À frente da comissão, Francisco Sávio terá a missão de coordenar os trabalhos do grupo e estabelecer canais de diálogo com instituições públicas, forças de segurança, profissionais da área, especialistas e representantes da sociedade civil.

Diálogo institucional e construção de propostas

Entre as perspectivas de atuação da Comissão Especial de Segurança Pública estão o acompanhamento de temas relevantes para o setor, a realização de estudos, debates, seminários e reuniões institucionais, além da elaboração de sugestões e contribuições que possam colaborar para o aprimoramento das políticas públicas de segurança. A comissão também poderá promover o diálogo entre a advocacia e os diferentes atores que integram o sistema de segurança pública, contribuindo para aproximar as instituições e fomentar uma atuação coordenada em torno de questões de interesse da sociedade.

A proposta é que a OAB-AP possa participar de forma comprometida das discussões sobre temas como prevenção à violência, enfrentamento à criminalidade organizada, estrutura das instituições de segurança, valorização dos profissionais da área, sistema penitenciário, segurança nas comunidades e respeito às garantias fundamentais.

Segurança Pública e Estado Democrático de Direito

A atuação da nova comissão também estará vinculada à missão constitucional da OAB de defesa da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito e das garantias fundamentais. Nesse sentido, a iniciativa busca contribuir para que o debate sobre segurança pública seja conduzido de maneira técnica e institucional, conciliando a necessidade de proteção da população com o respeito às normas constitucionais e legais.

Para a OAB-AP, o fortalecimento da segurança pública depende da capacidade das instituições de trabalharem de forma articulada e de estabelecerem canais permanentes de diálogo. A Comissão Especial pretende, portanto, funcionar como um espaço institucional de interlocução, permitindo que a Ordem acompanhe de perto os principais desafios do setor e contribua, dentro de suas atribuições, para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Enfrentamento à criminalidade organizada

A atuação de organizações criminosas e facções constitui um dos temas que desativam a atenção permanente das instituições públicas e da sociedade.

Diante desse cenário, a OAB-AP pretende ampliar sua participação no debate sobre as estratégias de prevenção e enfrentamento à criminalidade, sempre respeitando as competências legais de cada órgão. A comissão poderá acompanhar as discussões relacionadas à segurança nas fronteiras, ao sistema prisional, à inteligência e integração entre as forças de segurança, à prevenção da violência e às políticas destinadas à redução da criminalidade.

A intenção é contribuir para que decisões e políticas públicas sejam debatidas com base em informações, estudos técnicos e diálogo institucional.

Compromisso da OAB-AP

Para o presidente da OAB Amapá, Israel da Graça, a criação da Comissão Especial de Segurança Pública representa mais um passo da instituição no sentido de ampliar sua participação nos grandes debates de interesse da sociedade. “A segurança pública é uma responsabilidade que envolve diferentes instituições e que o diálogo entre elas é fundamental para a construção de soluções eficazes”, acrescentou.

A expectativa é que, nos próximos meses, sejam realizadas reuniões institucionais, encontros técnicos e atividades destinadas a identificar os principais desafios da segurança pública no Estado e discutir possíveis caminhos de enfrentamento.