OAB-AP cria Comissão Especial de Crédito de Carbono e empossa presidente

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá instituiu oficialmente a Comissão Especial de Crédito de Carbono, ampliando sua atuação em temas estratégicos ligados ao desenvolvimento sustentável, à preservação ambiental e às novas oportunidades econômicas para o Estado.

A posse do presidente da Comissão, advogado André Pereira Petcov, foi realizada na manhã desta segunda-feira (02), no Gabinete da Presidência, em ato conduzido pelo presidente da OAB-AP, Israel da Graça.

Durante a solenidade, o presidente destacou a relevância do tema para o Amapá, considerando o protagonismo ambiental do Estado no cenário nacional e internacional, bem como o crescimento do debate jurídico sobre o mercado de carbono. "A criação da Comissão representa o compromisso da OAB-AP com pautas contemporâneas e estratégicas, que impactam diretamente o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental. O crédito de carbono é um tema que exige aprofundamento técnico e atuação responsável da advocacia", ressaltou.

A Comissão Especial de Crédito de Carbono terá como atribuições fomentar estudos, promover debates, fiscalizar a legislação e contribuir técnicos com discussão institucional e políticas públicas relacionadas ao mercado de carbono, sustentabilidade e segurança jurídica.

Com a iniciativa, a OAB-AP fortalece seu compromisso institucional como entidade atenta às transformações sociais, econômicas e ambientais, consolidando o protagonismo da advocacia na construção de um futuro sustentável para o Amapá.