OAB Amapá realiza reunião institucional para tratar de prerrogativas da advocacia no sistema prisional

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) esteve reunida com o Ministério Público do Estado e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) para discutir os impactos do Procedimento Operacional Padrão (POP) adotado no sistema prisional.

O encontro contou com a participação do presidente da OAB-AP, Israel da Graça, da secretária-geral, Diandra Moreira, do tesoureiro, Davi Silva, do presidente da Comissão de Prerrogativas, Samuel Monteiro, e da presidente da Comissão de Acompanhamento Carcerário, Suzanne Siqueira. Representando o Ministério Público, esteve presente o procurador-geral de Justiça, Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro.

A principal preocupação apresentada pela Ordem é a garantia do pleno exercício da advocacia dentro das unidades prisionais, já que as mudanças implementadas pelo POP têm gerado dificuldades no acesso de advogados e advogadas aos seus clientes e na efetividade das prerrogativas da profissão.

Segundo o presidente Israel da Graça, o diálogo institucional é o caminho para assegurar direitos e encontrar soluções equilibradas. “Nosso papel é defender as prerrogativas da advocacia e vamos continuar atuando com firmeza, mas sempre com abertura para o diálogo e o respeito mútuo. A valorização da advocacia amapaense passa pela garantia de condições adequadas de trabalho para todos os profissionais”, destacou.

A reunião abriu espaço para a construção de entendimentos entre as instituições e reforçou o compromisso da OAB-AP em acompanhar de perto a realidade do sistema prisional, mantendo sempre a defesa intransigente da advocacia.

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
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