OAB Amapá abre I Simpósio de Direito Marítimo e coloca Margem Equatorial no centro do debate nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) realizou, na tarde e na noite desta quinta-feira (26), a abertura do I Simpósio de Direito Marítimo, consolidando um importante espaço de debate jurídico e estratégico sobre o futuro da região amazônica e do Brasil no cenário marítimo.

Promovido pela OAB/AP, por meio da Comissão Especial de Direito Marítimo, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/AP), o simpósio acontece nos dias 26 e 27 de março de 2026, no auditório da instituição, em Macapá, reunindo autoridades, especialistas, representantes institucionais e profissionais do Direito.

Com o tema “Expectativas do Direito Marítimo na Era da Margem Equatorial”, o evento propõe uma reflexão aprofundada sobre os desafios e oportunidades que emergem com o avanço das atividades econômicas na região, consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

A Margem Equatorial no centro do debate

A chamada Margem Equatorial — faixa litorânea que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte — tem ganhado protagonismo nas reflexões sobre exploração energética, logística e sustentabilidade. Nesse contexto, o simpósio busca analisar os impactos jurídicos, ambientais e econômicos dessa expansão, colocando o Amapá no epicentro desse debate nacional.

Durante a abertura, foi destacado que o fortalecimento do Direito Marítimo é essencial para garantir a segurança jurídica, a soberania nacional e o desenvolvimento sustentável, especialmente diante do crescente interesse econômico na região amazônica.

Programação técnica e debates diferentes

A programação do simpósio contempla uma série de painéis temáticos que abordam questões fundamentais para o setor marítimo, como:
• Defesa e soberania nacional; 
• Segurança da navegação; 
• Regulação e responsabilidade jurídica; 
• Economia azul e desenvolvimento sustentável; 
• Cabotagem e logística; 
• Infraestrutura portuária e justiça marítima.

Os debates contam com a participação de representantes da Marinha do Brasil — incluindo a Diretoria de Portos e Costas, o 4º Distrito Naval e a Capitania dos Portos do Amapá — além de membros da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), advogados e especialistas renomados em Direito Marítimo.  A mediação dos painéis é realizada por lideranças da OAB/AP e da ESA/AP, garantindo alto nível técnico e institucional à discussão.

Integração e fortalecimento institucional

Para além da programação jurídica, o evento também estimula a integração entre os participantes, oferecendo oportunidades especiais para networking. Esses momentos favorecem a troca de experiências e o fortalecimento de vínculos entre profissionais, acadêmicos e instituições, ampliando possibilidades de cooperação e desenvolvimento do conhecimento na área.

Um marco para o Amapá e para o Brasil

OI Simpósio de Direito Marítimo já se consolida como um marco no calendário jurídico do estado, posicionando o Amapá como protagonista nas discussões sobre o futuro da exploração marítima, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
A iniciativa reforça o compromisso da OAB/AP com a qualificação da advocacia, a produção de conhecimento e o debate de temas estratégicos para o país, especialmente em um momento em que a Amazônia e sua costa marítima ganham relevância no cenário global.
O evento segue nesta sexta-feira (27), às 14h, com novos painéis e discutir que prometem aprofundar ainda mais os temas envolvidos na abertura.

Assessoria de Comunicação OAB-AP
Clay Sam
Fotos: Deivide Silva