Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão marca importante debate sobre garantias fundamentais no Amapá

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) promoveu, no auditório da instituição, o evento “Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão”, reunindo profissionais do Direito, jornalistas, acadêmicos, representantes da sociedade civil e público interessado em um amplo momento de diálogo, conhecimento e reflexão sobre temas diretamente relacionados às garantias fundamentais.

A iniciativa consolida-se como um importante espaço de debate sobre a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e os desafios enfrentados atualmente no exercício da comunicação, especialmente diante das transformações provocadas pelo ambiente digital e pelas novas formas de produção e divulgação de informações.

A programação contou com duas palestras que abordaram questões contemporâneas e de grande relevância para a sociedade.
Fabiano Leandro apresentou a palestra “Derrubada de Páginas e Perfis”, discutindo aspectos jurídicos relacionados à retirada de conteúdos, páginas e perfis das plataformas digitais, além dos limites e responsabilidades envolvidas na atuação no ambiente virtual.
Na sequência, o Dr. Pablo Nery abordou o tema “Relatório de Censura no Amapá”, trazendo para o debate questões relacionadas à liberdade de expressão, à atividade jornalística e aos desafios enfrentados no estado no que diz respeito ao direito de informar e ser informado.
OAB/AP destaca importância do diálogo

O presidente da OAB/AP, Dr. Israel Gonçalves da Graça, participou da mesa de abertura e também atuou na mediação dos debates. Durante o encontro, contribuímos para a construção de um ambiente plural, democrático e aberto à manifestação de diferentes perspectivas. A participação da Presidência reforçou o compromisso da Seccional com a promoção de debates sobre direitos fundamentais e com a construção de espaços institucionais destinados à troca de conhecimentos entre a advocacia, a imprensa, a academia e a sociedade.
Ao longo da programação, os participantes poderão acompanhar exposições e reflexões sobre os desafios jurídicos e sociais relacionados à comunicação na atualidade, especialmente diante do crescimento das redes sociais e da utilização cada vez maior das plataformas digitais como instrumentos de informação, manifestação e participação social.

Liberdade de expressão como pilar democrático
O evento também reforçou a importância da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa para o funcionamento de uma democracia.
O direito à informação, o exercício da atividade jornalística, a manifestação do pensamento e a responsabilização por eventuais abusos são temas que impedem o debate e o aprofundamento permanente, especialmente diante da velocidade com que as informações circulam atualmente. Nesse contexto, a OAB/AP reafirma seu papel institucional na promoção do conhecimento jurídico e na criação de espaços para o debate qualificado sobre questões que impactam diretamente a cidadania e o Estado Democrático de Direito.

Um marco para o debate no Amapá
Com a realização do encontro, a OAB/AP promoveu uma oportunidade de aproximação entre diferentes setores da sociedade e fortaleceu o debate público sobre os caminhos da liberdade de imprensa e de expressão no Amapá. A presença de juristas, jornalistas, estudantes, profissionais da comunicação e membros da sociedade manifestou o interesse e a necessidade de ampliar a discussão sobre os direitos e responsabilidades relacionados à comunicação, tanto nos meios tradicionais quanto no ambiente digital.
Mais do que um evento, o encontro representou um espaço de construção coletiva de conhecimento e de valorização do diálogo democrático.

O encontro entra para a história da OAB Amapá como um importante momento de debate sobre Direito de Imprensa, Liberdade de Expressão e Democracia, fortalecendo a instituição como espaço de diálogo e participação social.