ARTIGO: Holding Patrimonial e Planejamento Sucessório após a Reforma Tributária: Segurança Jurídica, Governança Familiar e Advocacia Consultiva no Amapá

16/11/2026 15 visualizações

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) apresenta o artigo acadêmico “Holding Patrimonial e Planejamento Sucessório após a Reforma Tributária: Segurança Jurídica, Governança Familiar e Advocacia Consultiva no Amapá”, de autoria da advogada Yane Mayara da Costa Gonçalves.

Com atuação profissional em Macapá/AP, a autora possui especialização em Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), além de mais de uma década de experiência na advocacia, na Defensoria Pública do Estado do Amapá e no assessoramento jurídico a sindicatos e entidades de classe.

Sua trajetória contempla diferentes áreas do Direito, com destaque para Direito Administrativo, Previdenciário, Direito da Saúde, Direito de Família, Direito Imobiliário e Petróleo e Gás Natural. Atualmente, integra a Comissão Especial de Estudos sobre Holding e Gestão Patrimonial e a Comissão de Petróleo e Gás da OAB/AP.

Neste artigo, a autora aborda questões relevantes relacionadas à organização e à proteção patrimonial, ao planejamento sucessório e aos impactos da Reforma Tributária, destacando a importância da segurança jurídica, da governança familiar e da atuação preventiva e consultiva da advocacia.

A publicação integra o espaço institucional da OAB Amapá dedicado à valorização da produção intelectual e acadêmica da advocacia, incentivando o compartilhamento de conhecimento e o aprofundamento do debate jurídico sobre temas de relevância para a sociedade amapaense.

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