ARTIGO: Advocacia Preventiva, Ética e Integridade nas Empresas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) apresenta o artigo “A atuação da advocacia preventiva na consolidação da ética, da conformidade e da integridade nas empresas privadas”, de autoria de Marcelane Araújo Costa, especialista em Segurança Pública e Compliance, Presidente da Comissão Especial de Compliance da OAB/AP, membro da Comissão Nacional de Compliance e Ouvidora-Geral da OAB/AP.

O estudo aborda a crescente importância do compliance, da governança e da atuação jurídica preventiva no ambiente empresarial, destacando o papel estratégico da advocacia na identificação e gestão de riscos jurídicos antes que eles se transformem em conflitos, sanções ou prejuízos.

A autora analisa o marco jurídico brasileiro, com destaque para a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), os programas de integridade e os mecanismos de prevenção, detecção e correção de irregularidades. O artigo também apresenta a contribuição do advogado na elaboração de políticas internas, códigos de ética e conduta, treinamentos, controles, canais de denúncia e investigações internas.

Mais do que evitar processos judiciais, a advocacia preventiva é apresentada como uma atuação estratégica, capaz de fortalecer a segurança jurídica, a governança corporativa e uma cultura empresarial baseada na ética, na conformidade e na integridade.

Leia o artigo completo e acompanhe a reflexão sobre o papel contemporâneo da advocacia na construção de organizações mais éticas, seguras e responsáveis.

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