OAB/AP se reúne com a ANEEL para buscar soluções que reduzam o custo da energia elétrica no Amapá

O presidente da OAB Amapá, Israel Gonçalves da Graça, reuniu-se com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília, para discutir caminhos técnicos e institucionais que contribuam para a redução do valor da energia elétrica paga pelos consumidores amapaenses. Ele esteve acompanhado do conselheiro seccional e membro da Comissão Nacional de Óleo e Gás, Irapuan Menezes.

Pela ANEEL, participaram Giacomo Bassi, superintendente de Fiscalização Técnica (SFT); Bruno Uchôa, procurador-geral; Fábia Felipe, subprocuradora; Ana Carolina Tannuri, assessora da Diretoria; e a assessoria técnica do gabinete do diretor-geral.

Painel técnico sobre a tarifa

Durante o encontro, o presidente Israel propôs a realização de um painel técnico para explicar, passo a passo, a equação que determina o preço da energia elétrica no Amapá. A ideia é identificar as variáveis que compõem a tarifa e as possibilidades concretas de aperfeiçoamento desse modelo.

O objetivo da OAB/AP é construir uma solução juridicamente segura, economicamente viável e ambientalmente responsável. A partir da compreensão detalhada dos componentes tarifários, a Seccional pretende aprofundar estudos sobre mecanismos de retribuição socioambiental pelos ativos ambientais do Amapá, incluindo o potencial dos créditos de carbono. Outro ponto em análise é a criação de um quociente de amortecimento na equação tarifária, instrumento que poderia viabilizar compensações socioambientais relacionadas à geração de energia nos rios amapaenses.

Debate com a sociedade e a bancada federal

Com formação em Matemática e experiência em gestão, Direito Ambiental e Políticas Públicas, o presidente Israel defende uma atuação baseada em dados, estudos técnicos e diálogo institucional. A OAB/AP pretende mobilizar a sociedade, promover um amplo debate e apresentar propostas à bancada federal do Amapá, buscando soluções que respeitem a legislação e a viabilidade regulatória.

"O Amapá não pode ser visto apenas como um território que produz energia e conserva uma das maiores riquezas ambientais do planeta. Precisamos discutir um modelo em que essa riqueza também se converta em benefícios concretos para a nossa população. Queremos manter a floresta em pé e, ao mesmo tempo, construir alternativas para uma tarifa de energia mais justa, além de contribuir para enfrentar desafios históricos como o saneamento básico, o acesso à água potável e a destinação adequada dos resíduos sólidos", afirmou o presidente.

A iniciativa reafirma o compromisso da OAB/AP com a defesa dos direitos dos consumidores, o desenvolvimento sustentável e a busca por soluções estruturantes para o estado.