A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Amapá esteve reunida nesta semana para tratar de temas essenciais ao exercício da advocacia no âmbito da Justiça Eleitoral. O encontro contou com a presença do presidente da Comissão, Marcos Pires; da vice-presidente, Roseane Barbosa; e do membro Fábio Garcia.

Durante a reunião, foram debatidos assuntos como a recontagem de votos e a fixação de honorários advocatícios em ações eleitorais — temas que vêm ganhando destaque no cenário jurídico e que exigem atenção especial por parte da advocacia e da Ordem. A Comissão também iniciou estudos sobre a necessidade de atuação institucional da OAB em determinados atos do processo eleitoral.

De acordo com o presidente Marcos Pires, o encontro foi fundamental para alinhar estratégias e promover o fortalecimento da atuação dos advogados eleitorais. “Nosso objetivo é garantir que a advocacia esteja bem preparada para enfrentar os desafios das eleições, com segurança jurídica e respeito às normas que regem o processo democrático”, afirmou.

Essas reuniões fazem parte do calendário de trabalho das comissões temáticas da OAB-AP e são consideradas estratégicas para o desenvolvimento técnico e institucional da advocacia. A Comissão de Direito Eleitoral reforça seu compromisso com a valorização profissional e com a defesa intransigente da legalidade e da democracia.

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
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