A OAB Amapá, foi criada em 11 de agosto de 1975, por decisão de 26 advogados, inscritos na então Subseção do Amapá, da OAB do Pará, que era presidida pelo Advogado DALTON CORDEIRO DE LIMA, e que militavam na Comarca do ex-Território Federal do Amapá. |
A iniciativa de fundar a Seccional do então Território, partiu de três advogados, considerados pioneiros da advocacia amapaense: CÍCERO BORGES BORDALO, PEDRO PETCOV e ODIR NASCIMENTO MACEDO, que no dia 1º de agosto de 1975, publicaram “EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMINAL DOS ADVOGADOS MILITANTES NO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ”, convocando os Advogados para participarem de reunião com o objetivo de criação e instalação da OAB/TFA.
Na reunião de criação da OAB/TFA, foi eleito o Advogado PEDRO PETCOV, como responsável pela entidade até a sua organização e instalação, que em 29 de setembro de 1975, requereu ao Conselho Federal a homologação desta Seccional. Já no dia 12 de novembro do mesmo ano, o então Presidente da OAB Nacional, Dr. CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, através do Ofício 854-GP, comunicou ao Advogado PEDRO PETCOV, que o Conselho Federal instaurou o Processo CP nº. 1.721/75, para a apreciação da matéria.
Reunido, o Conselho Federal, no dia 28 de setembro de 1976, homologou, por unanimidade, a criação da OAB do então Território Federal do Amapá, tendo sido Relator o emitente Advogado MANOEL AUGUSTO DE GODOY BEZERRA.
No dia 23 de novembro de 1976, com a presença de 13 (treze) advogados, a OAB do Amapá elegeu o seu primeiro Conselho Seccional, que teve a seguinte constituição: Drs. PEDRO PETCOV, ANTONIO CABRAL DE CASTRO, BENEDITO ANTÔNIO LEAL DE MIRA, CÍCERO BORGES BORDALO, |
EDMUNDO DE SOUZA MOURA, EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ NEWTON CAMPBELL MOUTINHO, JOSÉ CALANDRINI, JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA, ODIR NASCIMENTO DE MACEDO, SALOMÃO LARÊDO e WALDEMAR DE ABREU FRAZÃO FILHO.Dos integrantes do primeiro Conselho Seccional da OAB/AP, dois chegaram ao mais elevado cargo da Magistratura Estadual: os desembargadores BENEDITO ANTÔNIO LEAL DE MIRA, já falecido, e EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA.
A primeira sede (provisória) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá, funcionou na Avenida General Gurjão, nº. 23 – Praça Veiga Cabral – Centro, em Macapá/AP. Atualmente, a entidade possui sede própria, doada pelo Governo do Estado, e, após passar por uma reforma geral, foi inaugurada no dia 28 de dezembro de 1990. No local, funcionou, durante décadas, o primeiro Fórum de Justiça do ex-Território.
O Advogado José Newton Campbell Moutinho, foi o primeiro presidente do Conselho Seccional do Amapá, no biênio 1977/1978. Esta é a história da OAB/AP, que está sendo resgatada pelo atual Conselho Seccional, preocupado com a memória desta Seccional.
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